Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 865 Yamashita - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogada: Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) 994.09.021071-9/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator Aliende Ribeiro - Embargante: Antonio Franco - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1362 Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Agnaldo Bauermann Schunck - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Rodrigo Bauerman Schunck (OAB: 221468/SP) (Fls: 13) 186 - 0047363-72.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Danilo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 444 Ricardo Dip - Apte/Apdo: Silvia Adriana Pereira Cancela (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) (Fls: 9) - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 930 163 - 990.10.256941-1 - Apelação - Barra Bonita - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - Apelado: Jose Roberto Perdona - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 660 48 - 0151584-13.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Ricardo Dip Embargante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Ronaldo Joaquim Patah Batista (OAB: 218349/SP) - Advogada: Carmen Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 561 127 - 994.09.232119-0 (0993918.5/5-00) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Pereira da Silva - Advogado: Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 892 994.08.151262-0 (0828876.5/2-00) - Apelação - Serra Negra - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Gerson Ferrazzo - Advogado: Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP) - Advogado: Gilberto Carlos Altheman (OAB: 52283/SP) 994.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 950 24 - 9195749-60.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Agravado: Laura Pinto de Oliveira - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/ SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) 25 - 0003816-89.2004.8.26.0053/50001 - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1394 Pedro Sandri - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fernando Dias Junior (OAB: 122024/SP) Advogado: Jose Acacio da Rocha Junior (OAB: 235839/SP) 20 - 0008425-35.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Jarbas Gomes - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Ademir Kabata e outros - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1350 3 - 0024020-33.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator João Negrini Filho - Revisor Danilo Panizza - Apelante: João Oliveira Dutra Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) - Advogada: Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 28