Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1160 - Agravado: Leandro Roberto de Camargo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 19.761 Processual civil. Ação monitória. Decisão que indeferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Pretensão à reforma. Para a concessão do benefício da gratuidade é suficiente, ordinariamente, a declaração de insuficiência de recursos, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 596 será a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Juros de Mora: Incidirão, ainda, juros de mora à razão de 1% ao mês. O termo inicial será a data da citação (art. 405 do Código Civil). Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos e o faço para DECLARAR inexigíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2017 Processo 0000561-17.2020.8.26.0586 (processo principal 1001495-60.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - Vinhos Ceccatto Ltda-epp - Vistos, Da correta formatação do processo Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 931 embargantes de parcelamento das custas em 10 (dez) vezes foi interposto anterior agravo de instrumento (de n. 228388530.2019.8.26.0000), o qual foi distribuído à C. 15ª Câmara de Direito Privado ainda em 17/12/2019 (fls. 105 dos autos originais), enquanto este agravo foi distribuído livremente a esta 19ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2881 trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Registro dispensado (Provimento CGJ nº 27/2016). - ADV: RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP) Processo 1001016-88.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iraci Pereira Hader V

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 novamente no polo passivo da lide. Após, citem-se ele e as duas primeiras rés no endereço indicado à fl. 45, item b. Sem prejuízo da determinação retro, fica o autor intimado a se manifestar quanto à certidão de fl. 64, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 19h10. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2013.07.1.038633-5 - Despejo Falta de Pagamento C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital móveis, e que não vendeu os produtos para o consumidor. No mérito rechaça o articulado na inicial, aduz que a rescisão contratual foi por culpa exclusiva do Autor, e que este não juntou comprovante de pagamento de R$ 60.000,00 em favor do Réu o qual não teria recebido qualquer valor. Por fim pugna a improcedência da demanda. Contestação (fls. 148 a 155) do Réu P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1689 203 de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso não disponha das informações previstas no inciso II, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção. § 2º A petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 404 demanda indenizatória para condenar a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.300,00 e danos morais no valor de R$ 2.000,00 em favor da autora. 2. Aparelho de televisão com defeito comprado através do site americanas.com. Negativa da ré em promover a troca do eletrodoméstico. 3. Relação de consumo. Vício

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 ["§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acó