Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - Ministério Público do Trabalho da 3ª Região - REGINA MARIA ALVES CRIVELARI CLAUDIANO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Processo Nº RO-0101029-77.2017.5.01.0541 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES RECORRENTE PEDRO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA(OAB: 62720/RJ) RECORRIDO TR GESSO DRY WALL ADVOGADO RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MICHELLE RIBEIRO MAIA(OAB: 147595) JADE'S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA JOSE RAMOS TELES DA SILVA CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA(OAB: 119734) ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 0045441) Processo Nº RO-0010765-67.2013.5.01.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CARLOS MOREIRA ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 0094325) MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Processo Nº RO-0011522-82.2013.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO JULIANA ANDRADE ALENCAR ALV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 2035 Salvador Ordem: 47 Processo: 8047345-39.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8047378-29.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 662 Propaganda Soverdi - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB: 84253/SP) - Advogado: EDUARDO GUTIERREZ (OAB: 137057/SP) 35 - 0052181-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Relator Marrey Uint - Agravante: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICÍPIO DE MESQUITA (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA) Locanty comércio de serviços ltda SAMUEL FERREIRA ALVES CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX(OAB: 152811) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Processo Nº RO-0010187-34.2013.5.01.0204 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1178 Processo: 8047345-39.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8044746-30.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1324 129 - 1012515-55.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Amorim Cantuária Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juvenal Marques Ferreira Filho - Advogado: Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 757 72 - 0003667-22.2011.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Carlos José Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) (Fls: 28) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) 73 -