Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 755 Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Henrique Souza Fernandez (OAB: 234845/SP) (Fls: 14,15) 119 - 0017868-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Forever Living Products Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 679 29 - 0010204-71.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edvaldo Ferreira - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Luiz Fernando San Felici Pires (OAB: 247219/SP) 30 - 0010850-71.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 541 52 - 994.06.091541-2 (0615749.5/5-00) - Apelação - Mauá - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Auto Posto Ouro Fino Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario do Abcd - Advogado: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Advogado: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 844 - Apelado: Madeireira Suvema Ltda - Apelado: Giseldo Batista de Almeida - Apelado: Janis Raul Valente - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 93 - 990.10.372069-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Real Ind Com de Material Eletro Lt - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1042 (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 53 - 0022249-68.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alexandre Barreto Arantes (E outros(as)) e outros - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 753 88 - 0004575-33.2009.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Nascimento Lourenço - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajati - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro Estefano de Moraes (OAB: 185674/SP) - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) 89 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 450 Municipal de Santos - Embargado: Cristina Alves de Amorim (Assistência Judiciária) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) - Advogado: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) - Advogado: Maria de Lourdes de Jesus Peralta (OAB: 233769/SP) 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 451 Uint - Embargante: Htm Engenharia de Projetos Ltda - Embargante: Themag Engenharia Ltda - Embargado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Advogado: Paulo Roberto da Silva Yeda (OAB: 78675/SP) - Advogado: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB: 96211/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) 39 - 994.06.066481-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 777 40 - 990.10.372900-5 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Lana Katia dos Santos e outros - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 41 - 990.10.376478-1 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 842 268 - 9001037-67.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao da Costa Pilão Filho - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) (Fls: 34) 269