Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 755 Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Henrique Souza Fernandez (OAB: 234845/SP) (Fls: 14,15) 119 - 0017868-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Forever Living Products Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 679 29 - 0010204-71.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edvaldo Ferreira - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Luiz Fernando San Felici Pires (OAB: 247219/SP) 30 - 0010850-71.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 541 52 - 994.06.091541-2 (0615749.5/5-00) - Apelação - Mauá - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Auto Posto Ouro Fino Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario do Abcd - Advogado: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Advogado: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 844 - Apelado: Madeireira Suvema Ltda - Apelado: Giseldo Batista de Almeida - Apelado: Janis Raul Valente - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 93 - 990.10.372069-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Real Ind Com de Material Eletro Lt - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 905 FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) 114 - 990.10.396052-1 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos do Estado de Sao Paulo Sindfesp - Apelado: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 756 134 - 0033471-77.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Ariovaldo Teixeira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 6) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 755 Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) - Advogada: Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) Advogado: Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP) 32 - 0007128-67.2012.8.26.0223 - Apelação - Santos - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 919 56 - 0002154-93.2009.8.26.0642 (990.10.095873-9) - Apelação - Ubatuba - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Eliana Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Gomes dos Reis Ramalho (OAB: 112920/SP) (Fls: 09) - Advogada: Regina Gadducci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 713 28 - 994.07.070843-0 (0671105.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: F M Rodrigues e Companhia Ltda - Advogado: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: Andre Felici Viotto (OAB: 183027/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1042 (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 53 - 0022249-68.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alexandre Barreto Arantes (E outros(as)) e outros - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OA