Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1730 Villen - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Marcelo Flavio da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Fls: 69) 109 - 0000128-67.2012.8.26.0691 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2159 SP) 175 - 0039157-78.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Arrozeira Santa Lucia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogada: Vanderleia Silva Melo (OAB: 293204/SP) - Advogada: Carla Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1056 (OAB: 142785/SP) - Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) 205 - 0368490-89.2009.8.26.0000 (994.09.368490-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ivan Garcia Goffi - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2152 Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Advogada: Rosiane Domingues de Faria (OAB: 247869/SP) (Fls: 71) 69 - 0000100-30.2012.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Lucélia - Apelado: João Evangelista Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2157 144 - 0012422-65.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Silvia Maria Martins Fidalgo Bark - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Advogado: Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Advogado: Antonio Cardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1068 Torres de Carvalho - Apelante: Joao Luiz Mascarenhas (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP) 51 - 0002802-60.2010.8.26.0053 (990.10.561741-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Orlandin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1071 97 - 0038281-51.2009.8.26.0053 (990.10.305415-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Carmelita Dias da Cunha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 16/35) - Advogado: Marcos Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1113 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) (Fls: 24) 44 - 0014740-06.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Antonio Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1154 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11/37) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 96) 104 - 0057838-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 727 224 - 0266502-88.2010.8.26.0000 (990.10.266502-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind e Com Bela Arte Ltda - Me - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 225 - 0268382-52.2009.8.26.0000 (994.09.268382-2) - Apelação - São Paulo - Relat