Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 869 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tercia Rodrigues da Silva (OAB: 133692/SP) - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 50 - 9114001-35.2006.8.26.0000 - Apelação - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1106 (OAB: 231762/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 47 - 0361793-52.2009.8.26.0000 (994.09.361793-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1277 4 - 0002113-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ricardo Frota de Albuquerque Maranhao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 5 - 0002403-75.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 761 Apelante: Centro Automotivo Bariloche Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Benedito Camargo (OAB: 136774/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 222 - 0146368-37.2007.8.26.0000 (994.07.146368-8) - Apelação - Tanabi - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 762 Jose Alves Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Cocito (OAB: 170264/ SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 60965/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes (OAB: 117827/SP) 238 - 0164748-45.2006.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 827 159 - 0383127-45.2009.8.26.0000 (994.09.383127-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Presidente 6 Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Maria Gentile (OAB: 106254/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 160 - 0383128-30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1053 164 - 0060436-31.2009.8.26.0576 (990.10.502796-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1336 Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Peronilia Maria dos Santos (Justiça Gratuita) Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogada: Severina de Melo Lima (OAB: 191778/SP) (Fls: 11) 142 - 0040789-62.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2158 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Itauleasing S/A - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/ SP) (Procurador) 160 - 0020173-03.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Itauleasing S/A - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1100 183 - 0269408-85.2009.8.26.0000 (994.09.269408-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Coest Construtora S A - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Reali Fragoso (OAB: 20417/SP) - Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514