Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 904 - Apelado: Vitor Dionisio - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) 28 - 0112295-05.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo Embargante: Paez de Lima Construcoes Comercio e Empreendimentos Ltda - Embargado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 737 127 - 0149908-93.2007.8.26.0000 (994.07.149908-9) - Apelação - Santa Branca - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Willian Michel do Nasc Otica - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo (OAB: 115768/SP) 128 - 0149910-63.2007.8.26.0000 (994.07.149910-0) - Apelação - Santa Branca -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 599 198 - 990.10.000247-3 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Mirandolina Juana - Agravante: Prefeitura Municipal de Suzanopolis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Deilde Emilio Miguel Moreira - Advogada: Benedicta de Almeida Rodrigues (OAB: 100100/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 709 Andrade (OAB: 159904/SP) - Advogado: Neilson Gonçalves (apte) (OAB: 105347/SP) 63 - 994.05.152577-0 (0486803.5/9-00) - Apelação - Cubatão - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Leinir Tenorio - Advogado: Celeste Regina Benincasa de Oliveira (OAB: 175612/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 681 Industria Campineira de Sabao e Glicerina Ltda. - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP) 62 - 994.06.068016-0 (0588109.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 909 115 - 0296874-54.2009.8.26.0000 (994.09.296874-5) - Apelação - Campinas - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Ampro Associaçao de Marketing Promocional - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 875 248 - 9156997-82.2005.8.26.0000 (994.05.119497-5) - Apelação - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Cacique Comercio e Administraçao Ltda - Apelado: Hs Coimbra Comercio e Participaçao Ltda - Advogado: Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Advogado: Sergio Ricardo de Almeida (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 736 Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Advogado: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogado: Ludmila A A Velloso dos Santos (OAB: 190450/SP) 109 - 0126221-87.2007.8.26.0000 (994.07.126221-6) - Apelação - Santa Branca - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Paulo Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 942 Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Luiz Gorges Dias Kastanopulos - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) 62 - 0029526-21.2009.8.26.0576 (990.10.303050-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 504 12 - 994.05.032171-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Pedro Michaluart - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) - Advogado: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB: 244361/SP) - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) 13 - 9