Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 866 89 - 9181293-71.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Silva Russo - Embargante: Cristais Prado Empreendimentos Ltda - Embargante: Cristais Prado Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Claudio Mussallam (OAB: 120081/SP) - Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos - Advogado: Joao V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 876 267 - 9218952-12.2008.8.26.0000 (994.08.066803-0) - Apelação - Franca - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Silvio Donizete Alves Franca - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) 268 - 9222563-70.2008.8.26.0000 (994.08.082661-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rezen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 993 Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Cebec S A Engenharia e Industria - Advogado: Andrea de Oliveira Nogueira (OAB: 280147/SP) - Advogado: . 335 - 0262276-74.2009.8.26.0000 (994.09.262276-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeito Municipal de Sao Caetano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 650 108 - 0011930-41.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Apte/ Apdo: Silvia Maria Costa Tymonczak e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 776 SP) - Advogado: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB: 121186/SP) 41 - 990.10.351628-1/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Embargado: Jose Porcati e Filho Ltda Me - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 848 17 - 0117526-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira - Agravado: Sebastião Zocoli Sobrinho - Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/ SP) - Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP) 18 - 0117532-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 547 Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogada: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB: 106059/SP) 21 - 0014620-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 555 14 - 0026760-06.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Eutálio Porto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 15 - 0026837-15.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 706 Estancia de Atibaia - Agravado: Clovis Paganinni - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 177 - 990.10.383229-9 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Manoel Antonio da Fonseca - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 668 Neto - Apelante: Patricia Cristina Monti Coutinho - Apelante: Isabel Cristina Monti Coutinho - Apelado: Secretario de Finanças da Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Advogado: Julio Cesar de Mour