4.833 resultados encontrados para relator borges pereira - data: 25/07/2025
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TJSP 10/10/2012 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1220 0118513-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator Borges Pereira - Impetrante: Annie Bianca Rossi - Paciente: Milton Chagas Pereira Lopes 0123215-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Borges Pereira - Agravante: Francisco Thiago da Silva Guedes - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 784 0190751-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: SIMONE NEAIME - Paciente: Walter Abib Abud Junior - Advogada: SIMONE NEAIME (OAB: 222074/SP) 0192037-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RONALDO RINHEL - Paciente: Eva
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 980 Ávila Ribeiro Bertogna (OAB: 196498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 993.05.025207-8 (00895069.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Embu - Relator Borges Pereira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Tânia de Fatima Rodrigues Brasil - Apelado: Ministério Público - Advogado: Geraldo Araujo Guimaraes Filho (OAB: 40291/
TJSP 28/08/2014 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1540 SP) (Defensor Público) 0035607-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Paulo Cesar Mendes Baptista da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0035991-52.2014.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 948 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Euripedes Martins de Freitas - Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP) (Fls: 44) 0103778-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Bruno Santos Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 723 201 - 990.09.144287-9 - Apelação - Relator Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Adriano de Souza Pereira - Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 185 - 990.09.146647-6 - Apelação - Relator Borges Pereira - Apelante: André Aparecido da Silva - Apel
TJSP 17/09/2015 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1857 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Monica Lourenço - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 58 - 2151428-73.2015.8.26.0000 - Processo Digi
TJSP 02/07/2015 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Borges Pereira - Impetrante: Rafael Gomes dos Santos - Paciente: Paulo Henrique Ferreira Costa - Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) 47 - 2094494-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1529 Impetrante: Luiz Carlos Pedroso - Paciente: RODRIGO LOPES PACHECO DE AMORIM - Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) 45 - 2030539-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Relat
TJSP 12/11/2015 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1369 Revisor Newton Neves - Impetrante: João Inácio da Silva Júnior - Paciente: Renato Faria Silva - Advogado: João Inacio da Silva Junior (OAB: 348231/SP) 35 - 2156372-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011