Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1068 0014647-60.2005.8.26.0572 (990.08.034495-1) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Rodrigo Cardoso da Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB: 195504/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 0015040-59.2007.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 787 (Defensor Dativo) (Fls: 42) 86 - 990.09.369333-0 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Borges Pereira - Agravante: Fernando Gonçalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP) (Fls: 43) 103 - 990.09.369918-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 804 104 - 990.09.372749-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Emerson Aparecido dos Santos 105 - 990.10.000699-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Leandro Aparecido Góis - Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 949 RJ) (Defensor Público) 0131639-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello - Paciente: Luiz Fernando Ramos - Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) 0132307-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator Borges Pereira - Impetrante: Laerte J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1081 Paciente: Felipe Damore - Advogado: JOSENILSON DE BRITO (OAB: 227173/SP) 0035180-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO - Paciente: Donizete Apolinário da Silva e outro - Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO (OAB: 209194/SP) 0035985-50.2011.8.26.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 881 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SUELI DONISETE DE PAULA BORGES (OAB: 141460/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 990.10.013460-4 - Apelação - Matão - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Antonio Bezerra de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1379 0222991-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robinson Augusto da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 30v) 0225695-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1156 Agravante: Harley Felicio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 0168842-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcos Roberto Teixeira - Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 796 90 - 990.10.014354-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderley Fernandes Gomes Sobrinho - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 111 - 990.10.017649-8 - Habeas Corpus - Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1528 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator Borges Pereira - Impetrante: IVAN BUENO - Paciente: KENNEDY RODRIGUES - Advogado: Ivan Bueno (OAB: 110081/SP) (Convênio A.J/OAB) 30 - 2003494-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus