4.833 resultados encontrados para relator borges pereira - data: 25/07/2025
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TJSP 26/11/2015 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1618 52 - 0025382-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator Borges Pereira - Agravante: Osni da Silva Elidio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 53 - 0044588-73.2015.8.26.0000 - P
TJSP 26/11/2015 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1622 126 - 0053249-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Romildo Barbosa do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP) 127 - 0055100-18.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo
TJSP 12/11/2015 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1373 Pereira - Agravante: Mateus Henrique Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 04) 103 - 3001742-83.2013.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apela
TJSP 10/10/2013 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1135 0116994-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pedro Menin - Agravante: Rodrigo Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 08) 0117206-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Rela
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1541 258 - 7011276-30.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Michel Cristiano Ferreira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 259 - 7017043-49.2014.8.26.048
TJSP 23/07/2015 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1704 Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) 79 - 0074373-32.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: George Derek Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Púb
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1069 0029583-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS - Impetrante: Fábio Righetto Toledo Leite - Paciente: Alessandro Leonardo da Silva - Advogada: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS (OAB: 277012/SP) 0029690-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borg
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1080 0017927-53.2005.8.26.0050 (990.09.156795-7) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Denis Volponi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86) 0018129-25.2008.8.26.0050 (990.08.125447-6) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 884 Vanessa de Lima - Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) 990.10.401672-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante: Luciane Andréa Pereira da Silva Paciente: Alexandre Candido Batista e outro - Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP) 990.10.403358-6 - Habeas Corpus - President
TJSP 01/10/2015 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1271 94803/SP) 44 - 0067678-62.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: R. S. do N. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 236) 45 - 0018452-15.2011.8.26.0506 - Processo Físico