Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 829 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVADO: GEOVANE FERREIRA DE FREITAS, NN Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados SERVICOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargadora do Trabalho LARISSA CA

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3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 873 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDAapresentou SILVA SCARABELIM embargos de declaração nas fls. 930/933 quanto ao acórdão de fls. Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 969 Juiz Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, 1º recorrente, e o PROVER EM PARTE para o efeito de, nos termos da fundamentação, reduzir os honorários periciais para R$2.500,00 e determinar que sejam observados os mesmos índices de correção monetária e de juros , 03 de fevereiro de 2021. vigentes para as condenaç�

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 992 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. reclamada), SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP (2ª Relator. reclamada), FK'S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI - ME (3ª reclamada) e ESTADO DE SÃO PAULO (4º reclamado) JUÍZA SENTENCIANTE: VERANICI APARECIDA FERREIRA JUIZ RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relato

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 1077 Em síntese, pleiteia o reconhecimento de doença de origem ocupacional, a reintegração ao emprego e a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e , 03 de fevereiro de 2021. materiais. Contrarrazões no Id 575ff21. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA É o breve relatório. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012169-22.2015.5.15.0

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Selic 2651 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ALVES DA SILVA (artigo 406 do Código Civil). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Em 21/01/2021,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal 0011866-90.2017.5.15.0058 ROT - RE

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3982 Dos honorários advocatícios No âmbito da Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios devidos pelo reclamante devem incidir sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, uma vez que o deferimento de parcelas deferidas em quantitativo ou período inferior àquele Em 07/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal discriminado na petição inicial

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3728 CAMPINAS/SP, 24 de setembro de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos embargos, porque preenchidos seus pressupostos de direito. Processo Nº ROT-0012365-49.2017.5.15.0131 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO SIMONE CUSTODIO JANA BERNARDINO(OAB: 360774/SP) RECORRENTE ITA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ADVOGADO ADVOGADO Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo os pedidos de aplicação isonômica de tratamento com os RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO empregados da tomadora, por entender que, ainda que lícita a RECORRIDO terceirizaç�

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4282 respectivo registro no Cartório Imobiliário, do bem de família voluntário, previsto no Código Civil, em que a entidade familiar destina parte do seu patrimônio para tal fim. Por sua vez, a referida Lei nº 8.009/1990 só condiciona a proteção legal ao fato de o imóvel ser usado como moradia permanente da entidade familiar, sendo contra legen a exigência de prov