Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2710 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee44b5a Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL MONTEIRO DA SILVA proferida nos autos. 4ª Câmara Gabinete do Juiz do Trabalho Convocado - 4ª Câmara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012074-20.2017.5.15.0076 AP AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRANC

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1990 Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à 1º RECORRENTE:JOAO PAULO DE ANDRADE GOMES Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de 2º RECORRENTE:PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA Souza, Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. DE VALORES ESEGURANCA Ministério P�

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador do Trabalho DAGOB

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1744 Intimado(s)/Citado(s): - NILVA REGINA GELAMO PELEGRINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 01/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- PROCESSO nº 0000783-51.2012.5.15.0091 (AP) VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art.

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1752 O que se evidencia é que o embargante pretende revolver a julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. temática discutida e decidida no acórdão, o que não é pertinente Relator. pela via declaratória. Rejeito, assim, os embargos opostos. A interposição de recurso descabido, com finalidade meramente procrastinatória, configura atitude temerá

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ser observados os mesmos índices de correção monetária e de 2569 Diretor de Secretaria juros vigentes para as condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) e reduzir os honorários periciais para R$2.500,00, acompanhando o posicionamento desta C

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3348 Regimental, mantendo in totum a decisão recorrida pelos seus Decisão proferida nos termos do artigo 932, do CPC. próprios fundamentos. O agravo não pode ser conhecido. Com efeito, a agravante não Para que não paire dúvidas sobre a extensão dos efeitos da decisão delimitou, no agravo, as matérias e valores objeto da sua recorrida, esclareço mais uma vez q

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 2725 Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. RECORRIDOS: DAVID HENRIQUE DA SILVA MARTINS, JuizCarlos Eduardo Oliveira Dias. CONSÓRCIO RENOVA AMBIENTAL (primeira reclamada) e Ministério Público do Trabalho (Ciente) MUNICÍPIO DE CAMPINAS (segundo reclamado) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE TAVAR

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 724 Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS MARCELINO NEVES Em sessão realizada em 02/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução PODER JUDICIÁRIO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de JUSTIÇA DO dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 819 Pelas razões expostas, decido: CONHECER do recurso da reclamada e O PROVER EM PARTE para autorizar a dedução dos ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL valores pagos a título de horas extras, desde que já comprovados Diretor de Secretaria nos autos, observando-se o disposto na OJ nº 415 da SDI-1 do C. TST. CONHECER do recurso de EVERTON JOSE MOURA e o PROVER EM PAR