Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 924 combustível. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Tem razão quanto a omissão. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Pois bem; na petição inicial não há menção da existência de tanque julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. extra (fl. 15). No laudo pericial também não há menção do referido Relator. tanque.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 740 Por fim, como as questões levantadas pela segunda embargante são totalmente infundadas, resta claro que se está utilizando deste CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS recurso com intuito manifestamente protelatório, eis que as matérias Juiz Relator nele abordadas são meros pretextos para sua interposição, , 03 de fevereiro de 2021. merecendo, portanto, a sanção p

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 periciais decorre do fato de ter sido ela sucumbente na pretensão 2979 Mantenho o valor arbitrado à condenação. objeto da perícia, conforme dispõe o artigo 790-B da CLT. Recurso parcialmente provido, nestes termos. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E Quanto à correção monetária, diante do julgamento parcialmente procedentes dos pedidos em ações diretas de inconstitu

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 da multa do artigo 477 da CLT, sob o argumento de que a autora 3030 fundamentação. não teria feito o pedido. No processo do trabalho vigoram princípios que mitigam o formalismo do processo comum, bastando que conste do corpo da petição inicial a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, sendo certo que o artigo 840 da CLT, seja na redação

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3042 , 18 de fevereiro de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de GERAÇÃO BIOELETRICIDADE SANTA CÃNDIDA I S.A. E ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA GERAÇÃO BIOMASSA SANTA CÃNDIDA II S.A e TONON Diretor de Secretaria PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA., TONON AGRO IMÓVEIS RURAIS LTDA., NOVA ABT PARTICIPAÇÕES LTDA., NOVA ALT PARTICIPAÇÕES LTDA.,

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2223 poderá ser ordenada pelo juiz. Relator: Juiz do TrabalhoCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desta maneira, dou provimento ao apelo do autor para autorizar a Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE inscrição da decisão condenatória perante o cartório competente, AZEVEDO mediante ofício a ser emitido pelo Juízo de primeiro grau, na forma Desembargador do Tra

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão por videoconferência, conforme disposto na ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e ADVOGADO no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no ju

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com a finalidade de destrancar o recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação. 3741 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ OTAVIO ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 06/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 3853 Intimado(s)/Citado(s): - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A Em sessão realizada em 06/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução PODER JUDICIÁRIO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de JUSTIÇA DO TRABALHO dezembro de 2015. Presidiu o julgam

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2632 ANTE O EXPOSTO, decido conhecer do Agravo de Petição VOTO interposto por ANANIAS ALVES DOS SANTOS , para, no mérito, Conheço do recurso, porque preenchidos seus pressupostos de NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. direito. Mantenho a rejeição da preliminar de inépcia da inicial, reiterada no recurso, eis que os requisitos formais da peça de ing