Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO SILVA SCARABELIM RECORRIDO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE ADVOGADO AZEVEDO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ADVOGADO ao Exmo. Sr.

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3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) RECORRIDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1708 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0011100-56.2018.5.15.0008 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) RECORRENTE DENIARLESON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RECORRIDO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S

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3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1799 Além disso, o juiz não está obrigado a rebater uma a uma as Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o Exmo. Sr. questões trazidas pelas partes, bastando que fundamente sua Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. decisão, sendo por decorrência lógica rechaçadas as arguições Ministério Público do Trabalho (Ciente) contrárias ao julgado. Ainda, a

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3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1863 As testemunhas foram unânimes no reconhecimento da anotação da efetiva jornada trabalhada em cartões de ponto. Ocorre que a reclamada, maliciosamente, não juntou os cartões de ponto, que revelariam o pagamento de horas extras "por fora" ou a Contra a r. sentença (ID 0e38263) que julgou improcedentes os ausência de pagamento. pedidos, recorre o reclamante (ID

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) RECORRIDO processo, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-CR nº 04/2022. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Juiz do Trabalho CARL

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 4915 e9d7fb3). Devolve à apreciação este E. Tribunal as questões relacionadas à habilitação de créditos trabalhistas perante o Juízo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator da Recuperação Judicial, à justiça gratuita, às diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno e às horas de percurso. Contrarrazões do reclamante conforme ID d305ec4. Em atend

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator 1091 VOTO Admissibilidade Apesar de não preenchido o pressuposto previsto no inciso I do §5º, do artigo 897 c/c §7º, do artigo 899, ambos da CLT, o presente agravo de instrumento merece ser conhecido em face da natureza da matéria nele discutida, ou seja, o pretenso direito da agravante CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2022. aos be

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1352 Isento das custas e do depósito recursal. Contrarrazões, pelo primeiro reclamado, ao ID n. cfc21e1. O MPT pugna pelo prosseguimento do feito. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS É, em síntese, o relatório. Juiz Relator CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL VOTO Diretor de Secretaria Conheço do recurso, vez que preenchidos os pressupostos

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1444 Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. RECORRIDO: RANULFO FELIX JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA Ministério Público do Trabalho (Ciente) FEDERAL ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ORIGEM:3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. JUÍZA SENTENCIANTE:ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE Relator, com ressalva