Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3290 pelo art. 897-A da CLT, dizendo respeito, diretamente, a avaliação ou conclusões de mérito, é dizer, a aspectos cujo exame não tem cabimento em sede de embargos de declaração. Votos Revisores Dadas as razões de decidir, adotando o julgado tese explícita a respeito (Súmula 297, inciso I, e OJ 118 da SDI1, ambas do C. TST), consideram-se prequestionadas as mat

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9119 judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução Parâmetros de liquidação nos termos da fundamentação. legislativa, ressalvando meu entendimento, determino que deverão Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, ser observados os mesmos índices de correção monetária e de calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado para

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRIDO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- ADVOGADO RECORRIDO CR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) 2937 ANTONIO ADRIANO BARBOSA DE ALMEIDA THIAGO CARRARO(OAB: 282728/SP) TECNOLOG

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3426 É, em síntese, o relatório. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator VOTO Votos Revisores Conheço do recurso, vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2022. TRABALHISTA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Preliminarmente, importa destacar que mesmo ocorrendo o

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Relator:Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE: DERCIVAL CHIQUITO GARCIA Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRIDO: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA JUIZ SENTENCIANTE: CLOVIS VICTORIO JÚNIOR Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 honorários advocatícios, de forma a julgar PROCEDENTES EM 2301 fixada no Tema 1046" PARTE os pedidos formulados em face de HAGANA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com condenação subsidiária da ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL MAISON DU PARC, mantendo íntegra, no mais, a r. sentença recorrida, tudo nos termos da fundamentação. Custas, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS pelas recla

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Em 30/08/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRIDO: EVANDRO ROGERIO PIFFER em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE LINS CR nº 04/2022 deste E. TRT. JUÍZA SENTENCIANTE:HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA Presidiu o julga

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5360 Em 30/08/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo JUSTIÇA DO em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0011754-68.2015.5.15.0066 (AP) MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (R

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Em 30/08/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PROCESSO nº 0011544-98.2021.5.15.0068 (RORSum) Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRENTE: KLEBER BACHI em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE SILVA CR nº 04/2022 deste E. TRT. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Presidiu o ju

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3683 PODER JUDICIÁRIO Em 13/09/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal JUSTIÇA DO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho 0011539-96.2019.5.15.0084 ROT - RECURS