Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3024 Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PODER JUDICIÁRIO processo, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-CR nº JUSTIÇA DO 04/2022. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados PODER JUDICIÁRIO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO O

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3107 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) 0010131-76.2020.5.15.0103 ROT - RECURSO ORDINÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados TRABALHISTA Relator:Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Desembargador do Trabalho DAGO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3149 Diretor de Secretaria Em 05/07/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Processo Nº ROT-0010572-69.2021.5.15.0023 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO CLEYTON FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) RECORRIDO MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Contrarrazões ao ID n. a791851. Ministério Público do Trabalho (Ciente) É, em síntese, o relatório. 3215 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. VOTO Conheço do recurso, vez que preenchidos os pressupostos legais CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS de ad

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 em que foi convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 6144 PODER JUDICIÁRIO 8º da RA 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos JUSTIÇA DO Eduardo Oliveira Dias. Sustentou oralmente em 08/09/2021, pela Agravante, o Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA. ADIADO em 08/09/2021, em virtude de pedido de vista regimental PROCESSO nº 0010762-0

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de 2055 PODER JUDICIÁRIO Souza, Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Sustentaram JUSTIÇA DO oralmente em 08/09/2021, pelos Reclamados, o Dr. Dawis Paulino da Silva, e pelo Reclamante, o Dr. NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR. ADIADO em 08/09/2021, em virtude de pedido de vista regimental formulado pela Ex

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 925 realizadas pela primeira Executada tenham se dado em fraude à execução, sendo a presente ação proposta tão somente em dezembro de 2014. Assim, presume-se que os contratos de cessão de direitos de crédito tiveram como escopo servir de garantia futura Em 11/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal à 4ª ré pelos empréstimos concedidos à primeira exe

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1432 parâmetros de liquidação fixados na fundamentação; d) em razão da reversão da sucumbência excluir a condenação da autora em honorários advocatícios e condenar o município ao pagamento Votos Revisores desta parcela, fixada em 10% sobre o valor devidamente atualizado que resultar da liquidação da sentença, observado o disposto na OJ nº 348 da SDI-I do C

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1220 PROCESSO nº 0012810-61.2017.5.15.0133 (ROT) RECORRENTE: RIOQUIMICA S.A. RECORRIDO: CLEBERSON OVIDIO DE SOUZA Em 10/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ORIGEM:4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo PRETO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- JUIZ SENTENCIANTE:

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1299 Em 10/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo PROCESSO nº 0011903-72.2019.5.15.0018 (ROT) em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- RECORRENTE: LOURIVAL JOSE DA SILVA, PEPSICO DO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução BRASIL LTDA 13/2020, do