Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 824 301 - 0095705-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Agravado: João Batista de Vasconcelos Junior - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) 302 - 0095950-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 776 Francisco Olavo - Apelante: Hercules Jose Duppre - Apelado: Prefeito Municipal de Santos (E outros(as)) - Apelado: Chefe do Departamento de Administraçao Tributaria da Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Daniela Baddini de Paula Rangel Moura (OAB: 180166/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 286 - 0253278-49

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 949 Zenker (OAB: 284293/SP) - Advogado: Luiz Antonio da Cunha (OAB: 69942/SP) - Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP) (Procurador) - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) 152 - 0115813-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 847 168 - 0117497-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira - Agravado: Silvana Pereira Renero Restaurante - Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador) 169 - 0117503-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Mourão N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 719 41 - 990.10.169760-2/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Juan Carvajal Jimenez - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB: 60899/SP) Advogada: SILVIA HELENA PEREIRA (OAB: 164287/SP) - Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 720 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 128 - 0161908-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 908 Advogado: Ademar Pinheiro Sanches (OAB: 36930/SP) (Fls: 04) 431 - 0500110-84.2004.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Benedito Ribeiro - Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) 432 - 0500285-69.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 669 84 - 0027191-40.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 85 - 0073705-51.2011.8.26.0000 - Mandado de Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 774 250 - 0300540-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Marcelo Rangel Moura - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Erica Lobo Baddini de Paula (OAB: 181350/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) 251 - 0297332-03.2011.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 718 24 - 990.10.073322-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Cerealista Tomazoni Ltda - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 25 - 990.10.073726-0/50000 - Embargos de Declaração