Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 579 309 - 990.10.281037-2 - Apelação - Franca - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Carlos Antonio Francisco (Não citado) - Advogado: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: MARCELO DO NASCIMENTO VAROLLO (OAB: 233832/SP) (Procurador) (Fls: 54) 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 637 TUCUNDUVA DA SILVA (OAB: 232397/SP) 206 - 0228930-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Jose Cardoso Francisco (E outros(as)) - Agravado: Jacinta de Fatima Padrão Francisco - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: JOSE CARDOSO FRANCISCO (OAB: 80610/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 964 162 - 0182730-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Auto Posto Bezerra & Maimone Ltda - Advogado: SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB: 94445/SP) 163 - 0185954-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 673 Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP) 155 - 0005902-82.2008.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante: Prefeitura Municipal da Est\ãncia Turística de Santa Fé do Sul - Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 631 153 - 990.10.264200-3 - Apelação - Pirapozinho - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Jose Aparecido da Silva (Não citado) - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) 154 - 990.10.264205-4 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 412 100 - 994.08.164359-4/50001 (0841270.5/4-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Massa Falida de Silva & Cia. Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Advogado: Maria Stella de P Carvalho (OAB: 84747/SP) 132 - 994.08.164589-9 (0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 547 28 - 994.08.172087-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ivete Rabesco - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Advogado: Jose Rubens A F Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: Ivete Rabesco (OAB: 101820/SP) 29 - 994.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 685 José dos Campos - Apelado: Paulo Roberto Martins Fogaça - Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP) Advogada: Larissa de Mancilha Dias (OAB: 248751/SP) (Fls: 22) - Advogado: HÉLIO BARTHEM NETO (OAB: 192445/SP) (Fls: 22) - Advogado: SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR (OAB: 295460/SP) 3 - 990.10.064643-5 - Apelação / Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 800 122 - 990.10.526684-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Industria Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Advogado: MARCIO CES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1092 Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Fernando Paulo de Santis Me - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Procurador) 231 - 0108438-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Joao Porfirio Gons