3.666 resultados encontrados para relator carlos giarusso santos - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2097 de contas e previsão orçamentária não se mostra imprescindível à propositura da ação de cobrança de encargos condominiais ordinariamente realizados sendo indisputável que, relativamente às despesas efetivadas com a conservação das partes comuns, existe presunção relativa de legitimidade, só afastada po
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1731 requerente ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios. Réplica a fls 225/227, asseverando que a confissão de dívida feita com terceiro, tratava-se de expectativa para pagamento feito com o ocupante/locatário do imóvel, mas que não se consumou, assim, a dívida continuou em aberto. É o Rela
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1654 assembléia anual (artigo 1.350 do CC/2002), “todos os condôminos têm a obrigação de concorrer para as despesas de condomínio recolhendo sua cota-parte nos prazos previstos na convenção” (artigo 1.336, I, do CC/2002), podendo, assim, o síndico, como administrador, fazer o rateio (AsR 645.972-00/9, rei. Willian C
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2001 artigo 4ª, inciso II, parágrafo 2ª da lei 11.608/03, o valor da condenação. P.R.I. Cálculo do preparo sobre o valor da condenação: R$ 1.198,23 - Valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos: R$ 32,70. - ADV: TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO (OAB 301015/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 2309
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1580 Nishi, j . 02/12/08). “Despesas de condomínio - Cobrança - Inicial regularmente instruída - Cópia da ata da assembléia geral de aprovação de contas e previsão orçamentária -Juntada - Desnecessidade. A juntada da cópia da ata da assembléia de aprovação de contas e previsão orçamentária não se mostra impres
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2237 danos materiais e morais em face de BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Alegou que no dia 30 janeiro de 2010 seu irmão trafegava com a motocicleta marca modela Honda/CB 300R, de sua propriedade, pela Avenida Alberto Sanches na cidade de Piracicaba, quando foi abordado por dois indivíduos que o ameaçaram
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1042 direito do autor, com a colocação da prótese e acessórios importados indicados pelo autor (Tech-Surgical). A ré interpôs recurso de agravo, na forma de instrumento, contra a decisão que antecipou em parte a tutela (fls. 97/101). A ré ofereceu sua contestação (fls. 113/126), na qual aventou, em prelimi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1535 condomínio, tornando-o inadimplente perante terceiros. Quanto às despesas extraordinárias, absurda a tese de que tais despesas não poderiam ser cobradas, visto que aprovadas em assembléia e de responsabilidade dos condôminos; somente não poderiam ser cobradas de locatário, caso no qual não se enquadra a requerida
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2200 mesmo que fato inexistente (...).” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 17 ed. Forense: Rio de Janeiro, 1995); ainda; “(...) O ônus da prova é regra do juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação da sentença, proferir julgamento contrário àq
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1480 Ocorre que o locador necessita do imóvel para residência própria e pedindo a casa para o locatário, ele se recusa em desocupála além de estar com o aluguéis em atraso vencidos em março, abril e maio de 2011, além dos encargos da locação, como a taxa de água perfazendo sua dívida a importância de