Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 827 363 - 0098361-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Eduardo Gomes Freitas - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 364 - 0098364-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 416 172 - 994.09.257887-2 (0974496.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal Dda Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Florice Silva Santos - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/ SP) - Advogado: . 173 - 994.09.257996-8 (0974599.5/9-00) - Apelação - São Sebastião

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 855 Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Claudio S. Gasparotto - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/ SP) (Procurador) 323 - 0139236-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Horacio Eduardo Martinez - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 739 138 - 0096156-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Remat Serviços Reprográficos S/c Ltda. - Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador) 139 - 0096670-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 97 Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) 91 - 0557192-82.2010.8.26.0000 (990.10.557192-1) - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Engetal Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Tremembé - Advogado: JOSE FRANCISCO FERES (OAB: 105564/SP) 92 - 9033155-26.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 636 188 - 0217181-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Catia Simone Bartz Me - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 189 - 0217228-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 101 160 - 0024964-05.2004.8.26.0071 (990.10.439530-5) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Claudio Jose Amaral Bahia - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB: 144858/ SP) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) 161 - 0026994-38.2002.8.26.0344 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 757 185 - 0250897-05.2010.8.26.0000 (990.10.250897-8) - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ariovaldo Marta Maçaira - Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB: 167780/SP) - Advogado: AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 813 255 - 0124813-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Maville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Advogada: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB: 237686/SP) - Advogada: GABRIELA ABRAMIDES (OAB: 149782/SP) 256 - 0127

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 560 Comercio e Representaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Edsom Martins Santos (OAB: 96816/SP) - Advogado: Damaris A B S Hungria (OAB: 98842/SP) 257 - 994.09.244968-4 (0976587.5/9-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - A