Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 819 214 - 990.10.316703-1 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Fernando Ribeiro - Advogada: Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) 215 - 990.10.317330-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Olavo - Revisor Beatriz Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 551 Maurício Santana Justo - Advogado: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) 96 - 990.10.021178-1 - Apelação - Franca - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Gualter Alves dos Reis - Advogado: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1013 200 - 0283658-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Francisco Ribeiro da Silva - Advogado: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB: 115016/SP) 201 - 0283660-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 953 217 - 0179171-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Magno Manutenção Tecnica S/c Ltda - Agravado: Alexandre Magno dos Santos - Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) - Advogado: Alexandre Magno dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 415 Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Davine Com de Peças para Autos Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) 159 - 994.09.247560-3 (0985452.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Olavo - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelante: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1120 Oliveira (OAB: 238726/SP) 0429689-78.2010.8.26.0000 (990.10.429689-7) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Francisco Olavo Agravante: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) - Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 692 RODRIGUES (OAB: 136354/SP) 126 - 990.10.218852-3 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Terezinha Barcelos do Nascimento - Apelado: Lazaro Antonio do Nascimento - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP) 127 - 990.10.218886-8 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 885 Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Claudio Hallit - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) 718 - 9000070-80.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Groucho Max Cult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 952 200 - 0148075-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Gerry Adriano Almeida Lira (Justiça Gratuita) Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador) - Advogada: Ilionice de Almeida Lira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 98 SANTOS (OAB: 206122/SP) - Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) (Fls: 101) - Advogado: Jose Ricardo Junior (OAB: 131802/SP) (Fls: 60) - Advogada: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB: 127252/SP) (Fls: 60) 107 - 0002443-47.2009.8.26.0538 (990.10.537714-9) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Osvaldo Capraro Apelante: Prefeitura