Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 562 3 - 990.10.007663-9 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Plinio Marcos Salles Quinhone - Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB: 161060/SP) Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) 4 - 994.09.239230-2 (0988740.5/0-00) - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 763 53 - 9162824-11.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro - Embargante: Solosul Locação e Com de Maquinas Ltda Me - Embargado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advogado: Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) (Fls: 34)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 677 Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB: 184416/SP) 124 - 0542907-84.2010.8.26.0000 (990.10.542907-6) - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Igua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1127 51 - 0004445-05.2011.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeito do Município de São José do Rio Pardo - Embargado: Engetal Engenharia e Construções Ltda. Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) (Fls: 137) - Advogado: Luis Francisco Pisani (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1037 45 - 0065389-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho Embargante: Hugo Eneas Salomone - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 895 Advogado: . 12 - 994.09.260829-3 (0970828.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marcondes Machado - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ryozo Takei - Advogado: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP) 13 - 994.09.260831-0 (0970830.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marcondes Machado - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 718 (OAB: 186727/SP) - Advogado: ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB: 102084/SP) - Advogado: BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB: 206172/SP) 87 - 990.10.110273-0/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Francisco Olavo - Embargante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro Sa - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Advogado: CELSO BOTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 917 Camargos Cardoso (OAB: 170543/SP) (Fls: 47) 49 - 0001364-67.1993.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: EXPOR ENGENHARIA LTDA (Atual Denominação) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Evandro Mesquita (OAB: 20168/SP) - Advogado: Guilherme Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 432 82 - 0152779-91.2010.8.26.0000/50000 (990.10.152779-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Itapema Administração Participação S/c Ltda - Advogada: BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB: 119579/SP) - Advogado: MURILO GA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 564 61 - 990.10.074043-1/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Walter Ivan Frederico Esposito - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/ SP) (Fls: 5) 62 - 990.10.074369-4/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro -