Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2194 descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias.Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal).As aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1615 as mãos nas nádegas da vítima. A despeito das diversas diligências realizadas e das diversas audiências marcadas, a vítima e demais testemunhas não foram encontradas para corroborar os fatos descritos na denúncia.Este o conjunto probatório colhido, que restou, frágil a demonstrar com a necessária ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1905 MARÇO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, PQ. RESIDENCIAL AQUARIUS, SJCAMPOS, SALA DO COLÉGIO RECURSAL- TERREO- SALA 05-, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2001 MINTUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. 9 - 1025805-60.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Luis Maurício Sodré De Oliveira - Recorrente: Benin & Benin Ltda - Familia Gaucha - Recorrido: Allan Bruno Valbrar Silva - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2101 Castro Souza (OAB: 360145/SP) (Fls: 21) 60 - 1029648-67.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: Renato Sant Anna Rezende - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2600 RETIFICAÇÃO 16 - 0100141-88.2022.8.26.9012 - Processo Digital - Petição Criminal - Jacareí - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Agravante: ADAUTO LAURENTINO DA SILVA - Agravado: JUSTIÇA PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 1835

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1635 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Turma Cível - RUA PAULO SETÚBAL, 220, VILA ADYANNA, FÓRUM LOCAL, SALA DA 4ª VARA CRIMINAL ÀS 15:00 HORAS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 1 DE MARÇO DE 2012 (QUINTA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2038 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. 48 - 0007970-92.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrido: Paulo Roberto de Souza - Advogado: Gustavo Antonio Feres P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1540 DESPACHO Nº 0029297-19.2013.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Samuel Alleyne Neto - Embargado: Pamela Fernanda de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Roberto Cichitosi - Advs: PAULO NOGUEIRA LIMA (OAB: 112318/SP) - AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB: 168001/SP) - CLAUDIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2130 (OAB: 131351/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Turma Cível - AV. SALMÃO, 678 - JD. AQUARIUS - SJC/SP - SALA DE AUDIÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL - SALA 05 - TERREO ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23 DE MAIO DE 2016 (SEGUN