Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2609 Rendenção Transportes e Turismo Ltda - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vistos.1.-Julgo extinta a fase de execução de sucumbência, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença, opostos por Expresso Rendenção Transportes e Turismo Ltda c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2303 (Recurso Inominado nº 1000167-25.2017.8.26.0577 - 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de São José dos Campos - Data do julgamento: 5 de outubro de 2017 Relator: Carlos Gutemberg de Santis Cunha) Não podem os réus, com isso, cogitarem ausência de previsão legal de incorporação da gratificação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2609 Rendenção Transportes e Turismo Ltda - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vistos.1.-Julgo extinta a fase de execução de sucumbência, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença, opostos por Expresso Rendenção Transportes e Turismo Ltda c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3377 condições sociais e econômicas do ofensor, a gravidade do dano, o grau de culpa, entre outros, arbitro a indenização em R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia que reputo razoável e suficiente para a reparação do abalo sofrido pelo autor. Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para condenar FLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2296 Veículos Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2380 Lei 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se de ação proposta por Policial Militar do Estado de São Paulo objetivando a cessação dos descontos efetuados em sua folha de pagamento a título de vale alimentação, durante os períodos em que que estiver afastado do exercício de suas atribuições, be