Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2426 cinco dias. Int. São José dos Campos, 27 de janeiro de 2021. - Magistrado(a) Matheus Amstalden Valarini - Advs: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP) - Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Térreo, sala 27 DESPACHO Nº 0027241-03.2019.8.26.0577 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2113 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2471 Nº 1010328-60.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargante: Paula Regina Barros de Souza - Embargado: Deutsche Lufthansa Ag - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2105 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Pq. Residencial Aquarius, SJCampos, Sala do Colégio Recursal- terreo- sala 05- ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2136 9.099/95 - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP) Processo 0028766-59.2015.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - C.G.A. - Vistos. Fls. 244 Promova a serventia a regularização. Após, ciência ao Ministério Público do v. Acórdão de fls. 238/240, retornando os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1895 - Vistos. Fls. 2388/2391: assiste razão à defesa. Com efeito. Absolvida em primeira instância, o Ministério Público interpôs apelação que, ao final, acabou provida para condenar Janaína às penas de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2137 E.S.S. - Trata-se de petição oferecendo representação da vítima em face do autor dos fatos, cujo termo circunstanciado tramita neste juízo sob nº 0010992-79.2016.8.26.0577, distribuído em 06/05/2016, visando apurar eventual infração ao artigo 147, do Código Penal.Proceda a serventia a impressão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1817 417099/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1027080-73.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Halnia Maria Matias - Magistrado(a) Matheus Amstalden Valarini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2300 MP4. RESSALTO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. 1 - 1006633-98.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Relator Marcia Faria Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2165 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outro