Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1542 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Maristela Philips - Advogado: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/ SP) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogado: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) 22 - 0000083-92.2013.8.26.9012/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1707 fs16\ulnone 13 - 0001066-79.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - S\’E3o Jos\’E9 dos Campos - Relator Jo\’E3o Jos\’E9 Cust\’F3dio Da Silveira - Recorrente: Cl\’E1udio Brand\’E3o de Oliveira - Recorrido: Fazenda P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1667 prazo de dez dias, responder por escrito a acusação, nos termos do art. 406, §3º do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 11.689/08. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP) Processo 0012591-29.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1817 Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: Ariane Joice dos Santos - Recorrida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ariane Joice dos Santos (OAB: 236730/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) 0058779-12.2013.8.26.0577 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1972 19 - 0052190-04.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Recorrida: Michelle Cristina de Carvalho - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) 20 - 0053715-21.2013.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1496 SP) 41 - 0043139-03.2012.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Flávio Fenóglio Guimarães Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrido: Isaias Vieira de Oliveira - Advogada: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - Advogado: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1969 probatório, consistente na prova documental extraída dos autos do processo de separação judicial e regulamentação de visitas, demonstra, no meu sentir, não haver justa causa para a ação penal, pois há fundadas dúvidas sobre a existência do dolo, sendo desnecessária dilação probatória com produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1634 12 - 0000787-28.2013.8.26.0534/50000 - Embargos de Declaração - Santa Branca - Relator Flávio Fenóglio Guimarães Embargante: Banco do Brasil - Embargado: Alcebiades Lucas Miranda Gavinelli - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1861 Gutemberg De Santis Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) - Agravada: CLAUDETE DE JESUS GOMES ITO, Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 9 - 1000029-61.2015.8.26.0534/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santa Branca - Relator Flávio Fenóglio Guimarães - Embargante: Leni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1783 Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: Banco Itaù Bmg Consignado S/A - Recorrida: RAQUEL DE FÁTIMA OLIVEIRA ABREU - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) 27 - 1006402-92.2014.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrido: YOSS