Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 555 haja vista os documentos de fls. 194/202, em papel timbrado da empresa ou com expressa referência ao nome dela, comprovando a participação dessa empresa na relação jurídica dos autos. As quantias destinadas ao pagamento de corretagem e serviços de assessoria técnico-imobiliária - SATI foram pagas a terceiros estr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2671 16 do contrato na parte que prevê o reajuste por faixa etária após os 60 anos de idade, bem como para condenar a ré no pagamento das verbas da sucumbência. Por decisão de fls. 74 foi indeferido o pedido de gratuidade processual, e, após o recolhimento das custas foi proferida a decisão de fls. 86/88 deferindo a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 895 DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP) Processo 1020532-09.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Obrigações - João Carlos Mesquita - GRUPO NOTRE DAME INTERMÉDICA - Vistos.Versam os autos sobre “ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada” movida por JOSÉ CARLOS MESQUITA em face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 418 uma vez que, conforme já restou salientado, ficará pendente de análise o valor que a autora terá direito a ser ressarcida, sendo possível abatimento de eventuais prejuízos que tenham sido efetivamente suportados pela ré, o que, sem dúvida, depende de dilação probatória. Diante do exposto, presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1605 eles responderão solidariamente pela reparação, segundo o art. 7o, parágrafo único, do CDC. Essa norma, aliás, praticamente repete aquela outra do art. 1518, caput, segunda parte, do Código Civil. O consumidor poderá, portanto, exigir de qualquer deles a indenização pelo seu todo, sem que deva agu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 827 ficou consignado para 36 meses após a data do registro da incorporação, ou seja, em 16/05/2011, desconsiderado o prazo contratual de 180 dias de tolerância, para eventual atraso, dito abusivo pelos autores; narram os autores, contudo, que o imóvel foi entregue apenas em 26/09/2012, sem justificativa, causando-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1027 autora se a obrigação foi adimplida. Em caso positivo, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I. - ADV: MARLEIDE BARROS TAVARES (OAB 283577/SP) Processo 0011659-75.2010.8.26.0577 (577.10.011659-2) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Liliane Gomes Batista Viana - Vistos, etc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 54 concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. b) O julgamento procedente da ação, com a consequente condenação das Rés ao pagamento de indenização, a título de danos morais, estéticos e físicos. Com a exordial vieram os documentos de fls.20/69. O pedido de Justiça Gratuita fora deferido através do de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 253 “massa falida”, pois contra ela não foi decretada falência, mas tão somente lhe foi deferida a recuperação judicial, em 31/08/2017, afastando, a priori, os argumentos apresentados pela parte exequente. Contudo, estabelece o art. 6º do CPC que todas as partes devem cooperar para, em tempo razoável, ser-lhe proferida d

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, formulado pedido, intime-se a devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando o credor ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo s