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relator carlos henrique miguel - Página 564

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5.713 resultados encontrados para relator carlos henrique miguel - data: 13/08/2025

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Encontrado no site

  • Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira no PA
    15/10/2020

Processos encontrados


TJSP 28/09/2021 - Pág. 810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 810 confirmam que, no tocante ao IP nº 177.20.167-1286.217.57.88, hospedado no servidor da parte ré, responderam que não votaram os senhores(as) Fernanda Winnchler, Luciano Nataly Leão de Araújo, Ana Maria Peixoto Fontes Vicensotto, Juliana Américo, Luciano Eduardo Carvalho, Maria Franciele de Almeida Ribe

TJSP 24/09/2021 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1801 judicial para venda do único bem deixado pelo falecido, de baixo valor comercial. Nesse sentido: Alvará judicial. Transferência de veículo. Possibilidade. Único bem deixado pelo de cujus, de baixo valor. Mitigação do art. 1.037 do CPC. Precedentes desta Eg. Corte. Sentença reformada. Recurso a que se

TJSP 26/01/2022 - Pág. 5635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5635 cabendo à financeira credora, se o caso, cobrar daquele que indevidamente recebeu o pagamento. Por conseguinte, de rigor a declaração da inexigibilidade das parcelas de números 39 a 48, decorrentes do contrato de financiamento celebrado entre as partes, com a consequente quitação. Sobre o tema, confira

TJSP 10/02/2021 - Pág. 3248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3248 casa da rua Giocondo tenha uma rede de esgoto que passe pela casa do vizinho da Rua Reinaldo. Ressaltam os autores que o esgoto invade a casa não somente nos dias de chuvas, mas em momentos incertos. No mais, os vizinhos reclamaram aos autores que o dreno que os réus fizeram estava jogando esgoto na rua

TJSP 10/05/2021 - Pág. 2373 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2373 cognição sumária, isto é, ouvindo apenas umas das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato). A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direi

TJSP 15/12/2020 - Pág. 3752 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3752 seus cálculos atualizou a dívida não do vencimento de cada uma das parcelas vencidas, mas, sim, da data da celebração da confissão da dívida. Aduzem que têm interesse em efetuar proposta para quitação do débito, porém, após o mês de setembro, diante da situação econômica que atravessam em razão da pan

TJSP 05/06/2020 - Pág. 3810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3810 Coronavírus (Covid-19) - Decisão de primeiro grau que indefere o pedido - Agravo interposto pela autora - Ausência dos requisitos legais a autorizar a concessão da medida de urgência - Necessidade de se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJ-SP

TJSP 10/09/2020 - Pág. 2263 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2263 a ser efetuada. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a c

TJAM 15/12/2022 - Pág. 285 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 285 Sérgio Schulze (OAB 7629/SC) Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM) Wilson Ruben da Silva Maciel (OAB 10782/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2022 ADV: DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA (OAB 6945/AM), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (O

TRF3 28/09/2017 - Pág. 44 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOAO SILVA MARRIQUE ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (vide item 7 - f. 10-11verso). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP.À f. 150, foram deferidos os benefícios da jus

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