5.713 resultados encontrados para relator carlos henrique miguel - data: 08/08/2025
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JOSE CARLOS ALEIXO DO PRADO ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (vide item 7 - f. 10-11). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP.À f. 153, foram deferidos os benefícios da
0003120-10.2016.403.6325 - OSWALDO LUIZ TURCARELLI(SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) OSWALDO LUIZ TURCARELLI ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel fina
JAIME DE SOUZA ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (vide item 7 - f. 10-11verso). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP.À f. 150, foram deferidos os benefícios da justiça
JOSE CARLOS ALEIXO DO PRADO ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (vide item 7 - f. 10-11). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP.À f. 153, foram deferidos os benefícios da
0003120-10.2016.403.6325 - OSWALDO LUIZ TURCARELLI(SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) OSWALDO LUIZ TURCARELLI ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel fina
Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 a maior (R$2.641,40 ? ID 24315802), pois a operadora do plano de saúde não está autorizada a estabelecer a modalidade do tratamento médico do usuário, notadamente porque a lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde ? ANS é elucidativa e não taxativa, garantindo somente a cobertura mínima obrigatória, não excluindo procedimento não relacionado, máxime quando atestada a necessidade
JAIME DE SOUZA ajuizou a presente ação em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (vide item 7 - f. 10-11verso). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP.À f. 150, foram deferidos os benefícios da justiça
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a incompatibilidade do pedido do autor ao rito especial dos Juizados Especiais. E julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré às seguintes obrigações: 1) promover a cobertura securitária do procedimento cirúrgico prescrito ao autor, consoante relatório médico inserido (ID 5863328), no prazo de 05(cinco) dias, s
“SFH. SEGURO. PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. CONTRATO LIQUIDADO. INTERESSE DE AGIR. 1. É necessária a prévia comunicação do sinistro à seguradora para configurar o interesse de agir, condição necessária ao exercício do direito de ação. 2. O contrato de seguro tem vigência simultânea com o contrato de mútuo. Extinguido o contrato de mútuo, automaticamente, extingue o seguro que o acompanha.” (TRF4, AC 5009214-46.2013.404.7009, Terceira Turma, Relatora p/ Acórdão Salise Monte
OSWALDO ALVAREZ RUYS ajuizou ação em face da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, visando ao recebimento de indenização em espécie pelas avarias progressivas no imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH decorrentes de vícios de construção (v. item 7 - f. 12). Juntou procuração e documentos. O feito foi distribuído, inicialmente, perante 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru/SP.Citada, a SUL AMERICA ofertou contestação (f. 426-500), na qual alegou, em prelim