Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1368 e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade do título levado a protesto, a inexistência da respectiva relação jurídica, bem como do débito decorrente do aludido título. No mais, condeno a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2019 decretação de revelia formulado pelo autor a fls. 405. Em sendo assim, cumpra-se, com urgência o despacho que determinou a retificação do pólo passivo da ação. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para os fins do art. 277 do CPC para o dia 30 de junho de 2011 às 10:40 h. Cumpra-se como di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1719 153/157 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. O pedido merece ser julgado parcialmente procedente. Deveras, não agiu com correição a empresa-ré em diversos pontos de seu procedimento. De início, lobriga-se que o débito pretérito foi calculado de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2131 o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1068 São Paulo, DJ 01/12/2009; APELAÇÃO N° 991.09.048908-0 (7.408.146-8), SÃO PAULO, Relator Ribeiro Souza, 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, DJ 01/09/2010. No tocante à prescrição, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária constitui-se no próprio créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1290 O lapso previsto para resguardo do consumidor diz respeito a vício do serviço ou acidente de consumo e aqui se discute o inadimplemento de obrigação contratual. Em casos semelhantes, na jurisprudência já se decidiu: TJSP - Apelação 7362007800, São Paulo, Relator Des. Maia da Rocha, 38ª Câmaras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3095 de Processo Civil).À Serventia caberá envio do edital para disponibilização no Diário da justiça Eletrônico com observação das datas a serem informadas.Int. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP) Processo 1004670-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vânia Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2585 parte requerida opôs embargos (fls. 43/46), e, de forma resumida, bateu-se quanto à incorreção do valor cobrado, porquanto entende que a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação, e, em relação aos juros, são contados a partir da citação. Impugnação aos embargos (fls. 51/54).A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 2248 um ente querido, a mutilação injusta, a desfiguração de um rosto, uma ofensa grave, capaz de deixar marcas indeléveis não apenas em almas de sensibilidade de filme fotográfico, mas na generalidade das pessoas, no homem, na mulher medianos, comuns a ponto de ser estranhável que não sentissem mágoa, sofrimento, dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2271 na hipótese de inexistir advogado constituído nos autos. Precedente. (...) (AgRg no Ag 1104041/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 30/11/2010). COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. (...) MULTA DO ART. 475-J. AFASTAMENTO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO STJ.