Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 445 no mesmo plano dos funcionários da ativa, mesmo porque deferida pela r. decisão agravada com a obrigação de custeio integral pelo ex-funcionário da parcela proporcional dos custos suportados pela ex-empregadora. Plausibilidade do direito do autor, sem que se anteveja risco de dano à agravante. Tutela antecipada parcial mantida.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 427 e deveriam ter sido apontados quando da vistoria realizada em 08/03/2012, ocasião em que os agravados declararam estar cientes das condições do imóvel. O recurso, contudo, está deficientemente instruído, faltando cópia da decisão agravada. Com efeito, dispõe o artigo 525 do Código de Processo Civil em seus incisos I e I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 499 Ltda - Agravado: Jose Nahas - O segundo parágrafo da decisão que atribuiu efeito suspensivo ao agravo associa-se ao primeiro, que fixa o alcance da suspensão: “intimação do agravante para a complementação do valor do preparo insuficiente” (fl. 74). Como se vê, a decisão não suspendeu despejo em eventual execução provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1803 ARMARINHO ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 175 - Vistos, etc... Agravo de Instrumento de fls. 161/167, MANTENHO a r. decisão agravada de fls. 152, por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a requerente em relação à contestação de fls. 169/174. Int. - ADV SUELI DE SOUZA NOGUEIRA OAB/SP 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 368 304716/SP) - Fernando Margiela de Favari Marques (OAB: 263879/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0209208-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Engea Empreendimentos Ltda - Agravado: Mariano Rodrigues Faria - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Engea Empreendimentos Ltda. cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1609 Taxa de combate a sinistros. Constitucionalidade. Jurisprudência assentada. Agravo regimental improvido. É constitucional a taxa de combate a sinistros instituída pelo Município de São Paulo. (RE 518509 AgR, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 22/04/2008, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 365 instrumento, acarreta o não conhecimento do recurso, por instrução deficiente’ (RT 736/304, JTJ 182/211).” Este entendimento encontra precedente no E. STJ, que tem se pronunciado da seguinte forma: “O entendimento da Corte Especial é no sentido do não conhecimento do Agravo de Instrumento por ausência de peça essencial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2022 DO BRASIL S/A - Fls. 187/193 - SENTENÇA I - Relatório: Rivelino Ribeiro da Silva, já qualificado, propôs “Ação de Indenização por Danos Morais c.c. Repetição de Indébito com Pedido de Antecipação de Tutela” em desfavor de Banco Nossa Caixa S.A., também qualificado. A peça vestibular (fls. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1140 limite do crédito exeqüendo, o qual não prejudicará suas atividade. Intime-se o executado sócio da empresa S2R Representações e Comércio Ltda para apresentar os balancetes mensais e comprovar o depósito do valor em conta judicial. (fica o Procurador da parte autora intimado a comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 952 de correção monetária. Plano Collor I (março, abril e maio/90). Exclusão das cadernetas de poupança com aniversário na segunda quinzena. Conta poupança dos autores com vencimento no dia 20. Demais alegações foram decididas de forma favorável aos autores”. (TJSP. Apelação nº 7.236.863-1. Apelant