Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 960 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Julio Cezar Rizzardi - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 208 - 2055460-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 938 145 - 9002875-84.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pesqueira Autral Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 26) 146 - 9002930-98.1997.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 957 de Souza - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: JAYME PRADO - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 163 - 2050264-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 961 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Carlos Violante Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Jose de Jesus Oliveira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/ SP) 223 - 2056890-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1904 89 - 0001125-14.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Violante - Apte/ Apdo: Saven Comercial e Imóveis Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 27) - Advogada: Patricia Fernandes Calheiros (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1304 80 - 0000113-60.2013.8.26.0660 - Reexame Necessário - Viradouro - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulo Sergio Dias (Por curador) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Viradouro - Advogado: Bernardo Homem Ferreira (OAB: 273990/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mirelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1925 SP) (Fls: 231) - Advogado: Adriano Flores Mariano (OAB: 295769/SP) - Advogado: Daniel Carlos Machado (OAB: 206774/SP) Advogada: Renata Ferreira Fortunato (OAB: 191165/SP) (Fls: 231) 696 - 1053911-86.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1755 31 - 0005000-73.2014.8.26.0136/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator Carlos Violante - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Embargdo: Sollis Terraplenagem e Pavimentaçao Ltda Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Guerra (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2123 1139 - 0507586-83.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Marco Antônio Guimarães - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) (Fls: 10) 1140 - 0507604-44.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1676 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07) - Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) (Fls: 07) 651 - 0504650-88.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Municipio de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Ed