Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2117 1024 - 0501294-80.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Violante Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Maria Rosineide Macario da Silva - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) (Fls: 26) 1025 - 0501299-38.2010.8.26.0637 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2124 Municipal de Bertioga - Apelado: Espólio Nevio M de Oliveira Caldas - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 11) 1160 - 0510574-53.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Névio Marçal de Oliveira C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 968 Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) (Fls: 322) 322 - 0005194-83.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Apelado: Antonio Carlos Capecci - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Fls: 20) 323 - 0005363-90.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2095 615 - 0002641-26.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Arulimp Serv Lav e Prod de Limp Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 616 - 0002647-36.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2110 (OAB: 210359/SP) - Advogada: Adriana Aparecida dos Santos (OAB: 350351/SP) 895 - 0045145-37.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Mercedes Martins Monteiro e outros - Advogada: Osvaldina Josefa Rodrigues (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1910 308 - 0006373-20.2001.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Espolio de Jose da Silva Cabral - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 309 - 0006467-69.2006.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Wan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1665 (OAB: 151445/SP) 440 - 0027498-87.2000.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Israel Messias - Apelado: Meire Dellalibera Messias - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 60) 441 - 0027887-72.2000.8.26.0126 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1910 308 - 0006373-20.2001.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Espolio de Jose da Silva Cabral - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 309 - 0006467-69.2006.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Wan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1490 Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Omar Edgar Mainero - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) 64 - 1000473-52.2018.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2070 Federighi - Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Agravada: Maria Marta Soares - Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 233 - 2221820-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele