Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2105 Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau Batista Pinto e Outros - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 42) 802 - 0010623-15.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Apelado: Nutridavour Comercio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1487 21 - 2114986-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: VEM VIVER CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1523 51 - 2190084-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Carlos Violante - Agravante: Construtora incorporadora e Imobiliária Nobel Ltda. - Agravado: PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1656 278 - 0004791-04.1995.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Andre Cassiano Pirozzi - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 279 - 0004795-12.2003.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1654 238 - 0003320-26.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Odete Agostinho da Silva - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) 239 - 0003338-47.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1664 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Flavio Henrique D Agostinho - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/ SP) (Procurador) 421 - 0022281-26.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Laudir Lapa Loureiro - Advogado: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1650 Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Zenaide Nunes Martins - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Fls: 59) 163 - 0000262-23.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Adolfo Januario Batista - Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1789 Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Paulo Polato (Espólio) - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) 559 - 1501236-60.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1886 Salibe (OAB: 163207/SP) - Advogado: Romilda Cardoso Salibe (OAB: 42683/SP) - Advogado: Alexandre A Bosco (OAB: 144711/ SP) 76 - 9113308-46.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico (994.09.028596-4/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Julio Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 970 359 - 0012614-87.1999.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Milton Beltran - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 20) 360 - 0012749-56.2001.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Re