Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 971 378 - 0020522-13.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Jh Comercial Atacadista Ltda - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador) (Fls: 37) 379 - 0020537-06.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2260 81 - 0513270-30.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Jose Jonas Raymundo - Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurador) (Fls: 47) 82 - 0534335-88.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1273 Municipal de Araraquara - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP) - Advogada: Clara Maria Rinaldi de Alvarenga (OAB: 277854/SP) - Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/ SP) - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1897 111 - 0129197-57.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Carlos Violante Agravante: Terraplenagem Cordeiro Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Paulo Vitor de Oliveira (OAB: 223513/SP) - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) 112 - 0136114-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1897 111 - 0129197-57.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Carlos Violante Agravante: Terraplenagem Cordeiro Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Paulo Vitor de Oliveira (OAB: 223513/SP) - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) 112 - 0136114-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2096 (OAB: 147171/SP) (Procurador) 634 - 0003050-73.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Apelado: Antonio Cesar Nogueira de Castro - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/ SP) (Procurador) (Fls: 21) 635 - 0003076-97.2000.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1667 (OAB: 99429/SP) (Procurador) (Fls: 12) 478 - 0061984-51.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alessandro Jose Aquilante - Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 479 - 0062195-58.2005.8.26.0224 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1655 259 - 0003948-87.2005.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Catarina P. Agnello - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) 260 - 0003956-76.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2128 1234 - 0525631-21.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Yasushige Nagai - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 1235 - 0526601-21.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2125 1178 - 0512642-48.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Antonio Bispo Rodrigues - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador) (Fls: 12) 1179 - 0513040-48.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santo