Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 681 código 120-1, naguia FEDTJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Jorge Tosta - Advs: Juliana Tartalia (OAB: 319288/SP) Nº 2224698-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 933 e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, datada de 17/12/2015, às 08h29min, que atesta que foram negado recebimento da notificação na Avenida Jacutinga, nº 579, mas alega jamais ter sido recebida pessoalmente. Assim, entende que deverão ser considerados nulos todos os atos realizados para consolidação da propriedade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1159 de acordo com os limites de sessões estabelecidos no contrato e com as metodologias previstas no Rol de Procedimentos da ANS. Destaca que a ré não pode ser compelida a custear tratamentos que estão fora do Rol da ANS, que possuam alto custo e métodos que carecem de evidências científicas, sendo certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6464 demonstrou às fls. 220/222, o cumprimento da tutela antecipada.Interposto Agravo de Instrumento pela ré, em relação à decisão que deferiu a tutela antecipada (fls. 223/234).Apresentada réplica às fls. 238/239.É o relatório. Fundamento e decido.Inicialmente, através de pesquisa realizada por este ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3100 que se designasse perito de confiança do Juízo, este não poderia trazer melhores considerações do que o profissional que o acompanha. O mesmo raciocínio se aplica à prova testemunhal, ainda que se ouvisse diversos profissionais, não se poderia ter melhores convicções do que o médico que acompanha o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 565 inferiores ao mínimo legal; o plano onera demasiadamente toda a coletividade de credores; segundo o plano, os recuperandos pagarão 2% do crédito em julho de 2019, 2% em julho de 2020 e 2% em 2021; o plano impõe sacrifícios excessivos, de forma abusiva e prejudicial; deve ser reduzido o deságio e carência, o fluxo de pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1392 que, desse modo, deve prosseguir na Justiça do Trabalho. Manutenção da sentença recorrida, nos termos do art. 252 do RITJSP. Apelação desprovida.” (TJ-SP 10027491420178260604 SP 1002749-14.2017.8.26.0604, Relator: Cesar Ciampolini, Data de Julgamento: 25/04/2018, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 603 Deus Ministerio de Perus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos.Trata-se ação cautelar de exibição de documentos proposta por DINAMIR ROBERTO CANDIDO em face de LOSANGO RPOMOÇÕES DE VENDAS LTDA, objetivando a exibição do contrato e documentos que conferem lastro ao débito indicado na inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 834 ação.Juntou documentos, às fls. 124/155. Sobreveio réplica, fls. 58/59.As partes declinaram de produção de provas, fls. 159. Parecer do Ministério Público, às fls. 173/177. É o sucinto relatório.Os autos vieram-me conclusos.FUNDAMENTO E DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e condições da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 353 fls. 259/263. É o Relatório. Passo a fundamentar. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do disposto no artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil, sendo a questão de mérito de direito, de modo que desnecessária a dilação probatória. De fato, suficiente a prova documental produ