Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1881 CARRIE GOULART SPINDOLA DOS SANTOS, devidamente representada por seu genitor, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c.c indenização por dano moral em face de UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, também qualificada, aduzindo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1207 TEIXEIRA LEITE). HABEAS CORPUS - Execução de alimentos - Decisão que decretou a prisão civil por (30) trinta dias Realização de acordo entre as partes - Decisão posterior que manteve a decretação daprisão civil, por entender que houve apenas o depósito parcial da dívida - Quantum dos alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1810 memória de cálculo atualizada do débito; 2) comprovar o recolhimento da taxa judiciária para realização das pesquisas eletrônicas de bens, no valor de R$ 96,00 (R$ 16,00 para cada tipo de pesquisa e por CPF/CNPJ), em Guia FEDTJ, Cód. 434-1. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, § 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2015 custeado pelo requerente (fls. 98/99 e 115/118) e juntou documentos (fls. 119/122). Aos autos foram coligidos documentos relativos às pesquisas determinadas pelo juízo (fls. 127/156). O requerente manifestou-se (fls. 163/164) e juntou aos autos novos documentos (fls. 165/174). Realizada audiência de concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2030 que a controvérsia estabelecida diz respeito à questão meramente de direito. Alega a parte autora, em síntese, que aderiu a um plano de saúde da empresa ré no dia 19/02/2019. Aduz que no dia 06/05/2019 descobriu que estava grávida de seis semanas. Ocorre que no dia 13/06/2019 teve um pequeno sangramento e se dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4768 lapso temporal necessário de 5 anos se exauriu no curso do processo. Entendo que negar-se o cômputo desse prazo aquisitivo da propriedade em prol dos autores seria um rigorismo formal inaceitável, já que a doutrina e jurisprudência entende possível. Vejamos: Enunciado nº 497 do CJF: “O prazo, na a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2 ofícios recebidos (fls. 76/83). - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP) Processo 1000024-66.2019.8.26.0027 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João Henrique Shibata de Castilho - Waldemar Carnevalli Júnior - Vistos. Relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2063 de penhora de percentual do faturamento da empresa. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CYNTHIA DA SILVA PESSOA (OAB 69848/RS) Processo 1005381-94.2017.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Khronos Industria de Plastic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 971 imediatamente recorríveis mediante interposição de agravo, de modo a atender a celeridade e efetividade do processo, o diferimento da impugnação de outras interlocutórias não previstas, hoje, dentre as hipóteses do art. 1.015 do CPC de 2015, pode resultar em verdadeira preclusão de determinas matérias. Daí porque a doutr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3283 absoluta; o requerimento de efeito suspensivo deve ser deferido para afastar a prorrogação do prazo de suspensão das ações em face da recuperanda. É o relatório. Decido: Compulsando os autos, verifica-se que, cronologicamente, sucederam os seguintes acontecimentos: 1) Em 09/11/2016, a agravada formulou pedido de recuperaç