Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 878 Processo 1012903-13.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ricardo La Plata Alves Pereira - Ricardo Marinho de Aquino - Vistos. LUIZ RICARDO LA PLATA ALVES PEREIRA ajuizou ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer e tutela antecipada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2453 quando preenchidos os requisitos para a aposentadoria. Dispõe o art. 40, parágrafo 19 que: “Art.40 [...] § 19. O servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 635 autuação realizada e da anulação pretendida. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sentença reformada. Ação extinta. Recurso prejudicado. (TJSP; Apelação Cível 100587868.2017.8.26.0073; Relator: Claudio Augusto Pedrassi; Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 648 jurídica, possuindo autonomia financeira e administrativa, apto para responder por seus atos. Inteligência do art. 1º do Decretolei nº 16.546/46. Ato do DETRAN que é mera consequência da autuação realizada e da anulação pretendida. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do chamamento editalício do Executado LAURIMAR WAGNO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME, porquanto se encontre este em lugar incerto e não sabido. Pois bem, de seu bojo é apontada a irregularidade do chamamento da parte embargante por falta de exaurimento dos chamamentos citatórios prévios ao edital e, além disso a falta de antendimento aos requisitos da citação editalícia, eis q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1320 RELAÇÃO Nº 0754/2022 Processo 0001932-59.2018.8.26.0562 (processo principal 3004263-36.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - VERA LUCIA JUNQUEIRA MAUÁ - Vistos. Veio aos autos ofício encaminhado pela Chefe de Departamento de Gestão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1923 Precedentes. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.” (Apelação 1000208-53.2018.8.26.0125; Relator: Claudio Augusto Pedrassi; 2ª Câmara de Direito Público; Julgamento: 26/10/2018; V.U.). “Apelação. Mandado de segurança. Insurgência em relação à sentença pela qual denegada a ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2382 Safe-T-Pro Plus Accu-Chek e tiras reagentes de medida de glicemia capilar Accu-Chek Performa, cuja aquisição direta revela-se extremamente custosa devido sua condição financeira. Diante disso, postula a condenação do requerido ao fornecimento dos citados fármacos e insumos, porque indispensáveis par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 257 repetitivos (incluindo o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) ou em súmula vinculante; (iii) pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob pena de multa; (iv) petição inicial instruída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2350 da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro: 25/09/2020) Servidor Público Estadual afastado de seu cargo de origem para exercer suas funções junto à Justiça Eleitoral. Pretensão de receber a bonificação por resultados, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008. Impossibi