Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1246 ALTIERE PINTO RIOS JÚNIOR - SALA:211. 956.108.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LUCILA CLARO VENANCIO SILVA (AJ) (FLS. 13) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002689657 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1245 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA (PROC FLS 14) E JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO SALA:211. 865.287.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MÁRCIO ANTÔNIO DE ALMEIDA (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1253 917.668.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): EUGENIA REDIS MIREIDER (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552558 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 876 DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/ SP) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Advogada: Gislaine Regina Franchon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 897 52 - 0038177-25.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ademar Soares e outros - Advogado: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) (Fls: jud 21) - Advogado: JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB: 188498/ SP) 53 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 582 PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP) - Advogado: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 206675/SP) Advogado: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB: 89630/SP) - Advogado: RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB: 89658/SP) 93 - 990.10.142521-1 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Moacir Peres - Agravante: Carla Sans Tonussi - Agravado: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 620 102 - 990.09.373223-8 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Sueli Aparecida Pagnose Vieira Cruz - Agravado: Entidade de Previdencia Municipal PRUDENPREV - Procdora: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA - Advogada: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB: 145859/SP) 103 - 990.09.373252-1 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 394 ADV(S): ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO E ARLETE MARQUES AYRES BREVES - SALA:211. SÃO CARLOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 759.422.5/6 -01 - SÃO CARLOS - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): LABORATORIO PASTEUR DE HEMATOLOGIA E MICROBIOLOGIA S/S LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - DESP.DE FLS. 331:”VISTOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1536 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Condomínio Edifício José Antônio Alpiovezza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogado: Eduardo Timoteo Geanelli (OAB: 310

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1510 243 - 1013782-98.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado Em Santos - Apelado: