Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1332 82154/SP) - Advogado: Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) 53 - 1000683-51.2016.8.26.0457/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1036 Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP) 28 - 0003997-21.2010.8.26.0396/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator Moacir Peres - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Copersucar Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1549 16 - 2026663-30.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Boituva Relator Magalhães Coelho - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Embargda: MARIA JOSE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1708 5 - 2102494-84.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jales - Relator Eduardo Gouvêa Agravante: EUNICE MISTILIDES SILVA - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Jales - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1565 Prata - Advogado: José Henrique Manzoli Sassaron (OAB: 178706/SP) - Advogado: Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/ SP) - Advogada: Analu Brunele Marcon (OAB: 321807/SP) - Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) 13 - 0000225-89.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1010 0034061-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Susumu Komatsu (Justiça Gratuita) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Bento dos Santos (OAB: 301101/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1473 13 - 1000215-15.2016.8.26.0481/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Auto Posto Maceio Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1657 Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 609- Palácio da Justiça O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1709 Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) - Advogado: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP) 32 - 1001618-50.2017.8.26.0136/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cerqueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1952 Bauru Drt07 - Advogado: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) 63 - 2147154-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga -