Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1658 DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE ENSEJOU OS APONTAMENTOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não tendo a parte ré se desincumbido do ônus de demonstrar a legitimidade da relação jurídica que acarretou apontamentos em nome da parte consumidora, de rigor o acolhimento do pedido declaratório de inexistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1148 cartões também é corriqueiro no meio comercial, tendo em vista que muitas vezes o comprador não tem limite suficiente em um único cartão. Aduz que, em nenhum momento, a apelada solicitou que a autora lhe enviasse qualquer documento comprovando a venda, até porque, para recebimento das vendas efetuadas, são baseados em e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1686 determino sua redistribuição a uma das Câmaras numeradas entre a 11ª e 24ª, 37ª e 38ª da Segunda Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, competentes para seu julgamento. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) - Nanci Regina de Souza Lima (OAB: 94483/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1533 que foram rejeitados (fl. 88). Regiani de Cássia Duarte interpôs o recurso sustentando, em síntese, que o Estado Democrático de Direito assegura direitos e garantias individuais e que foi vítima de estelionato e não pode ser condenada a indenizar o Banco por sucumbência. Sustenta, ainda, necessidade de observância do Pact

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4271 de valores até 40 (quarenta) salários mínimos. Pugna, ainda, pela liberação de valores relativos a restituição de imposto de renda, estes últimos também depositados junto ao Banco Santander (cf. fls. 169). Os documentos de fls. 153/160 comprovam movimentações na aludida conta no período compreendido entre j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1116 ré à pretensão do autor. Sucumbência não caracterizada, ante a ausência de resistência ao pedido. Apelo provido.” (Apelação cível n.°552.56 9-4/1-00. Relator Des. Magno Araújo. Sexta Câmara de Direito Privado. J. 12-03-2009). “Honorários advocatícios. Embargos de terceiro. Pretendida condenação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1831 Nº 1004762-05.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Requerido: Claudio Silva de Lima - COMARCA: Catanduva - 1ª Vara Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3953 valor. Consigne-se que o silêncio da autora (ou a ausência de impugnação) fará presumir sua concordância com o montante depositado e implicará o arquivamento do feito. Int. - ADV: KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1012294-21.2015.8.26.0009 - Execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 848 Queiroz - - Eliana Libonati - Vistos. 1. Fls.54/56: Indefiro. Este não é o procedimento próprio para tanto, devendo a peticionária se valer de eventual execução para veicular sua demanda. 2. Fls.98/99: Cumpra o ato ordinatório de fls.50 e, integralmente, a decisão de fls.45 (vide certidão de fls.46). Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1752 utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, custas para publicação de editais, etc). Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Correged