Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2737 Alimentos - L.G.J.V.S. - T.R.S. - Vistos, Fls. 120/121: intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente do débito, sem prejuízo das parcelas vencidas no decorrer da demanda, sob pena de decreto de prisão. Sem prejuízo, expeça-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1309 Súmula 282/STF. A propósito: RECURSO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - VIOLAÇÃO AO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.060/50 - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 356/STF - OFENSA AO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50 - SÚMULA 211/STJ - NÃO ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ART. 535 DO CPC - PEDIDO DE GRATUIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1606 pleiteando produção de prova a corroborar com suas alegações. Portanto, tem-se que não restou provado a ocorrência de acordo entre as partes. O réu comprova pagamento de R$ 1.899,55 (fls. 51, 73 à 76), correspondente aos depósitos parciais que vinha efetuando, nos meses respectivos depósitos esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1594 de documentos, depósito judicial das mensalidades e rematrícula no 2º semestre de 2020 Requisitos ausentes Instituição de ensino alvo de investigações por suspeita de ilícitos, tendo havido suspensão de autorização do MEC, posteriormente revogada Necessidade de contraditório Indeferimento confirmad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 549 nessa situação, ainda que proveniente de salário, até o limite do débito” (31ª Câmara, RELATOR DES. ADILSON DE ARAÚJO, data do julgamento 24/06/08, Agravo de Instrumento n° 1.183.808-0/8). Ante o exposto, defiro a penhora de 20% sobre o salário da parte executada, expedindo-se ofício à Condominio Garagem Autom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 758 pelo autor estes deverão ser comprovados em liquidação de sentença. Posto isto, dá-se parcial provimento ao recurso para determinar a retenção de 20% dos valores pagos e a incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 85, §1º, do CPC, fixam-se os honorários recursais em favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4927 (TJSP; Agravo de Instrumento 2152560-92.2020.8.26.0000; Relator:Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020). “Prestação de serviços educacionais Tutela cautelar antecedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3247 no processo de execução, no prazo de dez dias. Porque tempestivos, recebo os presentes embargos, para discussão, sem a suspensão do processo de execução, uma vez não preenchidos os requisitos cumulativos do art. 919, §1º, do NCPC. Certifiquese no processo de execução, acerca do teor deste despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2668 FERREIRA (OAB 150009/SP) Processo 1007695-08.2020.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000503-45.2019.8.26.0646 - Vara Única) Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Nauan Wellington Ds Santos - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado. Após, lançar a movimentação correspondente, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2972 de outubro de 2020. - ADV: SILVANA PIRES NUNES MARTINS (OAB 215402/SP) Processo 0004624-15.2020.8.26.0189 (processo principal 1005280-52.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Rodrigo Pinardi Muniz - Instituto de Ciencia e Educação de São Paulo - Universidade Brasil Vistos.