Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1150 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débito (STJ, Informativo 480, REsp 1.134.186/RS, j. 01.08.2011); III) Benedito Camparoto (processo nº 0006908-07.2014.8.26.0318). Condeno o impugnante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1385 eficaz, é de se presumir ter a parte autora dado azo à cobrança que ensejou a inscrição de seus dados nos cadastros de inadimplentes e que a anotação de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito se deu justamente em razão do não pagamento, no vencimento, dos débitos oriundos do plano que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 905 ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP) Processo 3000193-89.2013.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio Conversani - Terezinha Aparecida de Souza - Libero a penhora de fls. 19. O processo já foi julgado extinto, exclua a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1467 Processo 1016892-97.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO CARLOS SCUCIATTO - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento denominada de “ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais com pedido liminar d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 610 COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou a presente ação de ressarcimento de danos contra INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA. e RICARDO EISENHUT DIAZ. Afirma a autora, em síntese, ter celebrado contrato de seguro com André Fabiano Coppede Pacheco, tendo por objeto o veículo descrito na inicial. Esclarece que, em 08 de julho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1644 INJUNÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL. ATIVIDADE DE RISCO. ART. 40, § 4º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO LEGISLATIVA. 1. A Lei Complementar n. 51/1985, que trata da aposentadoria especial dos servidores públicos po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2035 abordaram os ocupantes do veículo que fazia o transporte dos bens durante o trajeto, subjugando-os mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, tornando impossível a resistência àquela conduta criminosa. Sendo indiscutido o fato de que o desaparecimento da mercadoria decorreu da prática de crime grave ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 252 Nº 0549731-59.2010.8.26.0000 (990.10.549731-4) - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Nelson Conceição Prudencio - Agravado: Banco America do Sul S/A - Intime-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar contraminuta. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Fica intimado o agravado para resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3878 Processo 1000512-19.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Amigos do Jardim Pedra Verde - Silvana Cristina Bagueixe - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM PEDRA VERDE - APEVE em face de SILVANA CRISTINA BAGUEIXE. A fls. 125/127, as par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3142 do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria r