Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1614 - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado para, em 5 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Int.se. - ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES (OAB 256600/SP) Processo 1034813-69.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1848 à educação de menor, matéria inserta na competência da Câmara Especial deste Tribunal de Justiça, conforme a súmula nº 68 do TJSP, que dispõe: Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 126 nº 2118733-95.2017.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Campos Mello, j. 19/10/2017; TJSP, Agravo de Instrumento nº 2162428-02.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Roberto Maia, j. 18/09/2017; TJSP, Agravo de Instrumento n° 2103838-32.2017.8.26.0000, 17ª Câmara de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2212 na causa de pedir, os fundamentos jurídicos relativos ao pedido de condenação ao pagamento de R$ 10.000,00, apontando a natureza do dano, a conduta e ato ou fato que o produziu; B) retificar o valor da causa, a fim de que ele corresponda à soma dos valores dos pedidos; C) no caso de se verificar a hipótese do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1148 deste agravo regimental. Do exposto, julga-se prejudicado o agravo regimental, determinada a sua retirada de pauta. São Paulo, 7 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli - Advs: Rivanildo Pereira Diniz (OAB: 328914/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2065914-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1410 VICENTINA SILVA SOARES (OAB 315014/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1025710-38.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Franquia - Sandro Augusto da Silva - HENRIQUE SOARES ADÃO FRANQUIAS LTDA ME - ato(s) ordinatório(s): “Quanto aos documentos juntados em réplica, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1541 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente “ação de revisão de contrato” promovida por CICERA MARIA DA SILVA contra BANCO ITAUCARD S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima explicitados. Em consequência da reciprocidade de suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1394 Aparecida de Farias - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento denominada de “ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada e dano moral” promovida por MARIA APARECIDA DE FARIAS contra FUNDO DE INVESTIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1401 quanto à antecipação da tutela para depois da apresentação de defesa ou do decurso de seu prazo, contra o que foi tirado recurso de agravo de instrumento, houve regular citação e a ré ofertou contestação, acompanhada de documentos, na qual sustenta, quanto ao mérito, a legalidade da negativação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1871 capitalização; e de emprego indevido da Tabela Price, pois não se pode afastar, neste momento, que a contratação decorreu da livre manifestação de vontade das partes, cujos efeitos, a princípio, devem ser preservados em respeito à segurança jurídica, à garantia constitucional do ato jurídico perfeito e à ser