Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3635 / Atualização - Ana Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar a presente demanda, uma vez que se trata de competência ratione personae das E. Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A autora ajuizou a presente açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2238 Apelante: J. E. O. - Apelado: T. F. da S. S. (Menor) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelação e Reexame Necessário nº 1007061-12.2017.8.26.0223 Guarujá Voto 42102 RELATOR: Des. Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelantes: Município de Guarujá e Juízo Ex Officio Apelados: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1484 se pretendia ver prescritos. Ademais, a própria a restrição dos dados do demandante, contra a qual, diga-se, o autor não se insurge, leva à suposição de que teria havido contratação anterior. Outrossim, por derradeiro, temerário o acolhimento integral do pleito de proibição da cobrança dos déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 873 Código de Processo Civil), sob pena de aviltamento da verba honorária, já que uma coisa é certa, sem a ação, e para tanto, necessitava a parte autora do serviço profissional habilitado, não teria sucesso no seu pleito. Expeça-se mandado de intimação. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1367 portanto, indeferido o pleito de levantamento. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 1001158-72.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - CASO CONSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1149 Efeitos da sentença erga omnes, ultra partes, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Desnecessidade do credor na liquidação individual, ser associado da entidade autora da ação civil pública coletiva. Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.10.012323-8, j. 31.03.2010). Questão a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1486 LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP) Processo 1021772-98.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Odair Aversani - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento denominada de “ação de danos morais c.c. inexistência de débito com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1518 Processo 1018999-80.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Filomena Aparecida Martins Vitorio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência quanto ao efeito suspensivo concedido. Int.se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1946 mensais, acrescidas de correção monetárias e juros de 1% ao mês. Servirá a presente, por cópia impressa e digitalmente assinada de mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1012154-02.2015.8.26.0004 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1323 Processo 1001793-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Prescrição e Decadência - VOLINEIS DE SOUZA CASAS BAHIA S/A - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento denominada de “ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer” promovida por VOLINEIS DE SOUZA contra CASAS B