6.111 resultados encontrados para relator des. campos mello - data: 14/08/2025
Página 602 de 612
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1819 constando, como assunto principal, “marcas e patentes”, se existente tal assunto no SAJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC) Processo 4002336-43.2013.8.26.0004 - Monitória - Transporte de Coisa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1253 qualquer prejuízo às partes, dado que as mesmas produziram as provas que julgaram necessárias e debateram a causa pretendi. Contudo, para não deixar implícito, anoto que o cerne da controvérsia gira em torno do uso de crédito monetário colocado à disposição dos Requeridos e por eles utilizados não t
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1711 caso de descumprimento do item 01, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DENIS NOFFS JUNIOR (OAB 246671/SP) Processo 1016709-23.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Clodoaldo Leal de Carvalho Hortifrúti - Vistos. 1- Proceda o autor ao recolhi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3444 fundamento no artigo 134, §3º, do CPC, até final decisão no incidente instaurado (fl. 108). Anote-se. Prossiga-se nos autos da desconsideração. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP) Processo 1000011-68.2021.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV F
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2670 ilegalidade, nem abusividade no emprego da Tabela Price. Trata-se de sistema em que os juros devidos são distribuídos pelas prestações a serem saldadas, o que aliás encontra guarida no art. 993 do antigo Código Civil, vigente na época da contratação, regra reproduzida no art. 354 do atual. (...) Se a parcela ve
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2529 e Provimento CG nº 33/2013, disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. 3) Embora a autora, na inicial, se valha da faculdade processual de cumular pedidos (e, ainda, fundamentos jurídicos), quais sejam, a rescisão do contrato e o despejo (para uso próprio) e a cobrança de aluguéis
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2799 a respeito. 2) Deverá o oficial de justiça observar, ainda, o seguinte: A) caso a parte executada não seja encontrada, deverá promover o arresto de seus bens e, a seguir, cumprir o disposto no artigo 830, §1º, do CPC, podendo realizar a citação com hora certa, no caso de haver suspeita de ocultação; B) a penhor
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1711 caso de descumprimento do item 01, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DENIS NOFFS JUNIOR (OAB 246671/SP) Processo 1016709-23.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Clodoaldo Leal de Carvalho Hortifrúti - Vistos. 1- Proceda o autor ao recolhi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5230 a gratuidade processual. Anote-se. A autora deverá emendar a petição inicial para esclarecer o fundamento do pedido, se a inexistência de relação contratual da qual derive o débito apontado ou se a simples falta de ciência da inclusão desabonadora (o que faz presumir que as partes mantiveram relação contratu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3079 587.639/SC, Rei. Min. Franciulli Netto, DJU 18.10.04). Apelação N° 990.10.369931-9, Relator Des. Campos Mello. Fonte: ttps:// esaj.tjsp.jus.br/cjsg/resultadoCompleta). Acrescente-se que o artigo 192, §3º, da Constituição Federal foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40 de 2003 e, enquanto esteve em vigor, nã