Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1550 aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE 101.171-SP). Inicialmente, determino a retificação no polo passivo para constar BANCO CSF S/A em substituição a BANCO CARREFOUR S/A, devendose proceder às devidas retificações no SAJ. Pois bem. Consig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2488 individual, a duração razoável do processo e os meios que garantam celeridade à sua tramitação, art. 5º, inc. LXXVIII, da CF. Transcrevo, in verbis, o referido dispositivo: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2203 HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a desistência formulada pelo autor às fls. 35. Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo relativo à presente ação Busca e Apreensão que Banco Itaucard S.A. move(m) em face de Nadja Vieira Santos, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Homologo, outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1586 lide, entendo ser insubsistente a preliminar arguida na contestação. Não prospera a alegação inépcia da petição inicial por falta de causa de pedir ou impossibilidade jurídica do pedido. Com efeito, considera-se inepta a petição inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1976 defiro as prerrogativas do art.172 e parágrafos do CPC, para cumprimento das diligências. Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso dos executados (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Int. - ADV: PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP) Processo 1001565-48.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2511 Lei 9656/98 e indica a existência do direito em continuar o tratamento por meio do plano, enquanto a autora dele necessitar, desde que se comprometa ao pagamento do valor integral. Por outro lado, a urgência é evidente, diante da gravidade de própria doença. 2) Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela para o f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1831 Diante da juntada de fls. 86/130, considero cumprida a decisão de fls. 85. 2) Por força do disposto nas Súmulas 96 e 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo; e diante da autonomia profissional do médico que atende a autora também abrange a prescrição de exames em periodicidade necessária para o controle da doenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2037 do CPC. - ADV: SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1007141-56.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Trip - Vistos. 1) Em razão das naturais dificuldades para efetivação da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 13 no Ag 577.794-MG, STJ, 4a T., Rei. Min. Maria Isabel Gallotti, in DJU de 12.08.2011AgRg no REsp 836.886-GO, STJ, 3a T., Rei. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j . 12.04.2011, in DJU de 18.04.2011; AgRg. no REsp. 1.018.282-MS, STJ, 4a T., Rei. Min. Fernando Gonçalves, j . 06.11.2008, in DJU de 24.11.2008; AgRg. n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 29 vencimento. Considerando o acordo firmado entre as partes e a extinção do processo em relação às cédulas de número 40/00224-1, 40/00141-5, 208017 e 20/00295-5, será objeto de análise somente a cédula de crédito rural número 40/00145-8. A despeito de outro entendimento deste Juízo anteriormente, melhor