Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2566 no que tange a supostas onerosidade e abusividade contratual; à cobrança indevida de tarifas e de excessiva de juros, e à sua capitalização, pois não se pode afastar, neste momento, que a contratação decorreu da livre acordo de vontade das partes, cujos efeitos devem ser preservados em respeito à segurança jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2654 (OAB 192649/SP) Processo 1004647-14.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Josinaldo Liberato de Souza - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, determino a retificação do valor da causa para R$ 44.035,20, correspondente ao valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1405 Investimento - MARLENE GARCIA DE ALMEIDA - ato(s) ordinatório(s): “para pesquisas ou eventual bloqueio junto ao Sistema RENAJUD é necessário o recolhimento da taxa de R$.12,20 para cada CPF/CNPJ” - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2318 No silêncio, efetive-se a penhora e avaliação, intimando-se o(s) executado(s). Desde já, defiro as prerrogativas do art.172 e parágrafos do CPC, para cumprimento das diligências. 2) Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2000 disposição de seus bens e interesses, podia de antemão prever a repercussão que a avença produziria em seu patrimônio, na medida em que as parcelas eram prefixadas, chegou a pagar seis parcelas e o contrato foi recentemente celebrado. A propósito da questão da aplicação da Tabela Price em contratos de financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1434 e suspensivo), verificando, para tanto, as disposições do artigo 520 e incisos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para oferta de contra-razões, no prazo de quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518) e, por fim, se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam os pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1481 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP) Processo 0025410-34.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Mugnani Dona - Empresa Concessionária de Veiculos Comercio e Serviços Nene Gragnano Automóveis Ltda - O autor deve emendar a petição inicial para atribuir correto valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1615 103587/SP) Processo 4000388-66.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Itaucard S.A. - 1) Providencie a autora o recolhimento da GRD faltante, no valor de R$ 16,95 (fls. 42), em dez dias, sob pena de extinção. 2) A seguir, uma vez comprovada a mora (fls. 27), bem como a existência do contrato garantido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1615 no caso de procedência, poderá pleitear o reembolso de valores pagos a maior, eis que a autora pagou trinta das sessenta parcelas contratadas até o presente. Assim, a situação de urgência é totalmente artificial e decorre da opção da parte autora em não manter o pagamento pelos valores cobrados na atualidade. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2118 e abusividade contratual; de cobranças indevidas de taxas de juros e sua capitalização, de comissão de permanência, multa; e do emprego da Tabela Price, pois não se pode afastar, neste momento, que a contratação decorreu da livre manifestação de vontade das partes, cujos efeitos, a princípio, devem ser prese